Tag: PEC

Política

Senado suspende PEC que extingue a escala 6×1; compromisso é por discussão aprofundada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a extinção da escala 6×1 e a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não será acelerada no Senado Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou durante esta semana em Brasília que a proposta deverá passar por todas as etapas regimentais, incluindo a análise nas comissões temáticas, antes de ser discutida no plenário. Essa declaração acontece poucos dias após a Câmara dos Deputados ter aprovado a PEC 221/2019, que foi debatida por aproximadamente cinco meses antes de receber o consentimento dos parlamentares. Alcolumbre enfatizou que o Senado não deve simplesmente confirmar a decisão da Câmara sem realizar sua própria avaliação. “Essa proposta terá que tramitar nas comissões”, ressaltou, s...
Notícias

Modelo de Escala 6X1: Iniciativa de “Livre Contratação” recebe respaldo de 40 senadores

A rápida aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui a carga horária de trabalho semanal de 44 para 40 horas, além de eliminar a escala 6x1, na Câmara dos Deputados, desencadeou uma nova disputa política no Senado Federal em menos de 24 horas. Ontem (28), senadores da oposição apresentaram uma proposta alternativa que já conta com significativo respaldo dentro da Casa, o que pode transformar essa discussão em um dos principais embates políticos e econômicos do ano de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), rapidamente encaminhou a nova proposta para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa ação é vista nos bastidores como um indicativo de que o Senado busca discutir alternativas ao texto que foi aprovado pelos deputados. A ...
Política

Proposta de “Livre Contratação” ganha respaldo de 40 senadores na pauta da escala 6X1

Após a rápida aprovação da PEC que altera a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e elimina a escala 6x1 na Câmara dos Deputados, uma nova disputa política surgiu no Senado Federal em menos de um dia. Ontem (28), membros da oposição apresentaram uma proposta alternativa que já conta com um significativo respaldo entre os senadores, o que pode transformar a discussão sobre essa pauta em um dos mais acirrados embates políticos e econômicos de 2026. A proposta alternativa foi rapidamente enviada à análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nos bastidores, essa ação é vista como um indicativo de que a Casa está disposta a explorar outras opções além do texto aprovado pelos deputados. O líder da oposição, Rogério Marinho...