O Brasil enfrenta um grave problema de ética nos três Poderes, visível através das atitudes questionáveis de seus representantes: demagogia, desinformação, corrupção, insegurança jurídica e abuso de autoridade são algumas das questões que se destacam. Insatisfeitos com essa situação, três figuras proeminentes da sociedade decidiram agir e levar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Moralidade, também conhecida como PEC do “Equilíbrio dos Três Poderes”. Esta iniciativa é fundamentada em cinco propostas: transformar o STF em uma Corte Constitucional pura; reestruturar o CNJ; otimizar o sistema de prerrogativas de foro; regular as decisões monocráticas na Constituição; e aprimorar a legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade. A intenção não é criticar o Supremo ou sua composição atual, mas sim facilitar seu funcionamento. Os responsáveis pela proposta são os juristas Modesto Carvalhosa, Miguel Silva e o economista Paulo Rabello de Castro, todos integrantes do Atlântico Instituto de Ação Cidadã, com apoio do jurista Ives Gandra Martins. “Desejamos que no Brasil seja estabelecida uma Corte Constitucional, assim como na Alemanha, Espanha e Áustria, promovendo uma nova interpretação do STF. O objetivo é qualificar ainda mais esta alta Corte”, afirmou Miguel Silva em entrevista à coluna. Em uma palestra no ano passado, o ex-ministro Luís Roberto Barroso explicou que a alta demanda sobre o STF se deve ao fato de qualquer cidadão ou entidade poder ingressar com ações no Tribunal, resultando em um excesso de trabalho que pode ser visto como uma invasão de competências. Mais informações sobre a PEC podem ser encontradas no site da coluna.
Ciro e Marçal
A corrida presidencial agora vai além da polarização entre Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O cenário se torna mais dinâmico com a entrada dos notórios Ciro Gomes (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) na disputa – ambos prometem agitar os debates e a cobertura midiática. As expectativas são altas: Ciro traz suas ideias contundentes, embora sua comunicação possa ser um tanto explosiva; enquanto Marçal, conhecido por sua habilidade como orador, promete animar os palcos eleitorais. Analistas políticos acreditam que um deles poderá emergir como a terceira via para aqueles insatisfeitos ou que desejam expressar votos protestos.
Cobra aí, povo
A administração federal irá destinar R$ 20,4 milhões para a recuperação de infraestrutura urbana e habitação em diversas cidades do Paraná, especialmente em Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, afetadas por tempestades severas. Este investimento será realizado através da MP 1346/26 e utilizará recursos do MDA. Os fundos servirão para reconstruir oito barracões comunitários, reformar 191 residências e construir 10 novas casas; no total, 251 famílias assentadas estarão contempladas.
De novo?
A advogada Ana Patrícia Leão, natural de Salvador e sócia da renomada banca Kruschewsky, tentará pela terceira vez assumir a presidência da seccional baiana da OAB – tendo sido derrotada nas duas tentativas anteriores. Ela também almeja se tornar desembargadora, segundo fontes próximas. Ana é reconhecida por atuar em favor do Banco Master, utilizando procurações subestabelecidas. Recentemente divulgamos que o procurador Eugênio Kruschewsky está envolvido em polêmicas relacionadas ao caso.
Constrangimento
Afastado devido a supostas ligações com o Comando Vermelho, o prefeito Edvaldo Neto (Avante), da cidade de Cabedelo (PB), continua ativo na política ao apoiar a reeleição do conterrâneo Hugo Motta (Republicanos) na Câmara Municipal. Outro aliado importante para Neto é Lucas Ribeiro (PP), atual vice-governador da Paraíba, que também aspira ao cargo máximo estadual. Após uma recente reunião partidária, Neto afirmou à imprensa que trabalha em conjunto com Motta em prol da população local. Resta acompanhar os desdobramentos…
Alta e perdas
No contexto atual, o presidente Lula da Silva manifesta interesse em discutir a proposta legislativa para acabar com a jornada de trabalho 6 x 1 ainda neste ano; no entanto, especialistas apontam que essa iniciativa parece ter motivações eleitorais. Para Diego Maia, especialista em varejo, essa mudança afetará negativamente setores que dependem do atendimento pessoal, como mercados e farmácias. Segundo dados da CNC, os preços ao consumidor podem sofrer aumento de até 13%. Por outro lado, a CNI estima uma perda significativa no PIB anual totalizando R$76,9 bilhões.
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