O Ministério Público do Paraná (MPPR), através da 9ª Promotoria de Justiça da comarca, entrou com uma ação civil pública solicitando que o Estado do Paraná seja responsabilizado por adotar medidas para solucionar a situação da fila de pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná). A investigação realizada pelo MPPR revelou que há 855 pacientes aguardando atendimento, alguns desde 2016.
A Promotoria acompanha essa questão desde 2022 e constatou que os beneficiários do SUS (Sistema Único de Saúde) que já passaram pela triagem no hospital continuam esperando por cirurgias ortopédicas eletivas por um período excessivo, sem uma previsão clara de quando serão atendidos.
Um levantamento feito pela Promotoria mostrou que esses pacientes apresentam diversas patologias e lesões ortopédicas, muitas das quais resultam em dor crônica, limitações funcionais e restrições de mobilidade. Essas condições impactam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos, afetando também sua capacidade de trabalho, autonomia e dignidade.
Inércia estatal
Apesar da gravidade da situação, a Promotoria argumenta que “o Gestor Estadual de Saúde não tem garantido a realização dos procedimentos necessários, sem apresentar um cronograma ou uma previsão razoável para atender a demanda reprimida. Essa inação resulta em sofrimento físico e psicológico prolongado para os pacientes, além do risco de agravamento das suas condições de saúde”.
<pDiante desse cenário, o MPPR solicita que o Estado do Paraná seja condenado “à obrigação de realizar avaliações por médicos especialistas em ortopedia dentro de um prazo estipulado pelo Juízo. Isso visa assegurar diagnósticos adequados e a definição das terapias indicadas, incluindo possíveis cirurgias, garantindo assim a assistência plena e eficaz à saúde dos pacientes. O não cumprimento pode resultar na aplicação de multas”.
O promotor de Justiça Felipe Segura Guimarães Rocha explicou que as investigações começaram em 2018. Entre 2018 e 2020 houve tentativas administrativas para reorganizar o fluxo, mas a situação se manteve estagnada, sem progresso significativo. “Essa ação civil pública coletiva tem como objetivo acelerar a resolução estrutural do problema relacionado à longa espera por cirurgias ortopédicas no hospital”, destacou.
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