Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), está em análise o Projeto de Lei nº 488/2026, proposto pelo deputado Gilson de Souza (PL). Esse projeto visa implementar um cordão de fita decorado com borboletas e/ou laços roxos como um meio de identificação para pessoas diagnosticadas com fibromialgia no estado. A proposta foi submetida esta semana e já segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conforme estipulado no texto da proposta, o uso do cordão será opcional para aqueles que possuem o diagnóstico de fibromialgia, assim como para seus acompanhantes e assistentes pessoais. Além disso, a legislação enfatiza que a utilização do cordão não substitui a necessidade de apresentar documentos que comprovem a condição, caso seja solicitado para garantir os direitos previstos na legislação estadual sobre atendimento prioritário.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que se manifesta por meio de dores musculoesqueléticas difusas, fadiga severa, distúrbios no sono, problemas cognitivos, ansiedade e outros sintomas que prejudicam consideravelmente a qualidade de vida dos afetados. Apesar das suas consequências sérias, essa condição é frequentemente invisível, dificultando o reconhecimento social das limitações enfrentadas pelos portadores da doença.
Para Gilson de Souza, a criação desse símbolo de identificação é um passo importante na formulação de políticas públicas que visam promover dignidade, respeito e inclusão para as pessoas com fibromialgia.
“A fibromialgia é uma patologia que muitas vezes não é percebida pela sociedade, mas causa dores e desafios diários a milhares de indivíduos. O cordão de identificação serve como um recurso simples e voluntário, mas significativo. Ele ajuda a orientar, conscientizar e assegurar mais respeito no atendimento aos que convivem com essa condição”, declarou o deputado.
A proposta sugere que o cordão decorado com borboletas e/ou laços roxos funcione como um recurso auxiliar em ambientes públicos, estabelecimentos privados e serviços onde seja necessário reconhecer com maior facilidade a condição das pessoas com fibromialgia. Os grupos de apoio associam a borboleta à sensibilidade do sistema nervoso central característica da síndrome, enquanto a cor roxa simboliza empatia, dignidade e visibilidade para doenças crônicas invisíveis.
O PL nº 488/2026 se junta a outras iniciativas promovidas pelo deputado Gilson de Souza em prol das pessoas com fibromialgia. Dentre essas iniciativas está a Lei Estadual nº 22.278/2024, elaborada em parceria com os deputados Anibelli Neto (MDB), Cristina Silvestri (PP) e Secretária Márcia (PSD), que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito estadual. Essa norma representa um avanço significativo no reconhecimento dos impactos da doença e busca garantir dignidade, inclusão, prioridade no atendimento e acesso a direitos.
Adicionalmente, tramita na Alep o Projeto de Lei nº 126/2025, também criado por Gilson de Souza em conjunto com os deputados Ney Leprevost (União) e Cristina Silvestri (PP). Este projeto propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Paraná. O objetivo é facilitar o reconhecimento da condição do paciente, assegurar agilidade no atendimento prioritário e minimizar os constrangimentos enfrentados por aqueles que lidam diariamente com uma doença muitas vezes não perceptível. Segundo o projeto, essa carteira deverá ser emitida gratuitamente pelo sistema público de saúde mediante apresentação de laudo médico fornecido por profissional qualificado.
Gilson destaca que seu trabalho legislativo nesta área visa transformar o reconhecimento legal em ações concretas que melhorem a vida dos pacientes.
“Já conseguimos aprovar a lei que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes no Paraná. Agora continuamos empenhados em buscar ferramentas tangíveis para identificação, acolhimento e proteção dessas pessoas. Nosso intuito é reduzir constrangimentos, combater a invisibilidade e garantir que elas sejam tratadas com toda dignidade que merecem”, concluiu.
Fonte: Alep
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