O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do estado.
A proposta determina que o uso do medicamento siga as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e demais legislações federais. Pelo texto, será considerada obesidade grave a condição com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios da Organização Mundial da Saúde.
Segundo o deputado, o tratamento deverá ser baseado em evidências científicas e contar com acompanhamento multiprofissional, envolvendo médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física. O projeto também prevê integração entre atenção primária, atendimento especializado e serviços hospitalares, além do monitoramento contínuo da evolução clínica dos pacientes.
A proposta cita o avanço de terapias modernas, como a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, que atua em mecanismos hormonais relacionados ao controle do apetite e ao metabolismo. Estudos indicam que o tratamento pode contribuir para a redução significativa do peso corporal e para a melhora de parâmetros metabólicos.
De acordo com Delegado Barichello, a iniciativa busca acompanhar avanços científicos e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde. Ele ressalta que a obesidade é uma doença crônica associada a enfermidades como Diabetes Mellitus tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares e Apneia do sono.
Diretrizes para Tratamento da Obesidade Grave no Paraná
O projeto não cria obrigação imediata de fornecimento do medicamento, mas estabelece diretrizes que podem orientar futuras políticas públicas e protocolos clínicos para o tratamento da obesidade grave no Paraná, ampliando o debate sobre soluções baseadas em evidências científicas para um dos principais desafios de saúde pública.
Fonte: Alep
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