O prazo para a submissão de propostas referentes ao Chamamento Público nº 7/2026 do Pronas/PCD se encerra em 26 de outubro de 2026. Com a intenção de facilitar a participação das instituições, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) disponibiliza suporte técnico às APAEs e entidades afins do Paraná na elaboração dos projetos que serão enviados ao Ministério da Saúde.
Esse apoio visa garantir que as organizações tenham acesso ao programa, que possibilita a captação de recursos para aprimorar os serviços de saúde voltados às pessoas com deficiência. As entidades interessadas podem contatar a equipe do deputado para receber orientações sobre o processo e auxílio na confecção das propostas, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.
O Chamamento Público nº 7/2026 abrange três áreas principais: prestação de serviços médico-assistenciais; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da saúde; além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza associativa ou fundacional e que cumpram com os critérios do edital. Cada entidade está autorizada a submeter uma proposta. Organizações que ainda não possuem habilitação prévia no Pronas/PCD também têm a possibilidade de solicitá-la junto com a apresentação do projeto.
O funcionamento do Pronas/PCD se dá por meio de doações incentivadas fiscalmente. Após a aprovação pelo Ministério da Saúde, as instituições ficam aptas a captar recursos junto ao setor privado para implementar seus projetos.
O deputado enfatiza que a aprovação não garante automaticamente o recebimento dos valores solicitados. “Assim, é fundamental, além da elaboração adequada da proposta, planejar a captação de recursos e atender às condições exigidas pelo programa”, esclarece Bazana.
Prazo e orientações
As propostas e toda a documentação necessária devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma transferegov.br até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.
O edital completo e os documentos anexos estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, na seção referente ao Chamamento Público nº 7/2026 — Pronas/PCD. Para receber orientação e assistência na redação e apresentação dos projetos, as APAEs e entidades similares podem entrar em contato com o gabinete do deputado Bazana pelo telefone (41) 3350-4091.
ALEP
O post Deputado Bazana (PSD) oferece apoio às APAEs e coirmãs na apresentação de projetos ao Pronas/PCD apareceu primeiro em O Paraná – Jornal de Fato.