A partir desta sexta-feira (24), cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – entre aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios – começam a receber a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário.
Com estimativa de injetar na economia um total de R$ 78,2 bilhões, o pagamento inicial será destinado aos que recebem um salário mínimo. Já os restantes 11,9 milhões de beneficiários, que têm rendimentos superiores ao mínimo, receberão a antecipação a partir de 2 de maio.
O pagamento do benefício adicional ocorrerá em duas etapas. A primeira será realizada entre esta sexta e o dia 8 de maio. A segunda fase irá de 25 de maio até 8 de junho. As datas específicas são determinadas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e dependem da renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade na liberação em relação aos que ganham mais.
Datas e Valores da Antecipação do 13º Salário do INSS
No fim de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro para os segurados do INSS. Esta é a sétima vez consecutiva que os beneficiários recebem essa gratificação antes das datas habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. As parcelas foram adiantadas em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19, enquanto em 2022 e 2023 foram pagas em maio e junho, respectivamente. Para os anos de 2024 e 2025, as datas previstas são abril e maio.
Como Consultar seu Benefício
A consulta sobre o benefício pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou através do site gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, é possível verificar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente antes da consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
Segundo os dados mais recentes disponíveis pelo INSS, referentes ao mês de fevereiro, aproximadamente 23,3 milhões, ou cerca de 66,2% dos segurados totais da instituição, recebem até um salário-mínimo mensal (R$ 1.621). Os demais 11,9 milhões, por outro lado, ganham acima desse valor. Dentro deste grupo, há cerca de 13,7 mil beneficiários que atingem o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Cálculo e Regras Específicas para Recebimento
A maioria dos aposentados e pensionistas terá direito a receber metade do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Exceções são feitas para aqueles que começaram a receber seus benefícios após janeiro; estes terão o valor calculado proporcionalmente ao tempo que usufruíram do benefício.
Exclusões Relativas ao Direito ao Décimo Terceiro Salário
Ao abordar o tema, o Ministério da Previdência informa que segurados recebendo benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo valor é determinado pela duração do auxílio recebido. É importante destacar que segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro salário.
(Observação: O texto foi reescrito com foco em preservar as informações principais enquanto se altera a estrutura original.)