O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando hoje (16) a manutenção do afastamento de quatro autoridades judiciais: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Loraci Flores de Lima, Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt. Dois desses membros atuam em Porto Alegre, enquanto os outros dois são de Curitiba.
Na segunda-feira (15), o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, e dois juízes da Justiça Federal do Paraná. A decisão foi motivada por supostas desobediências a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e irregularidades relacionadas à Operação Lava Jato.
Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, juntamente com o juiz Danilo Pereira Júnior, faziam parte da 8ª Turma do TRF4 quando declararam a suspeição do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato. Salomão argumenta que esses magistrados interferiram em processos suspensos pelo STF e utilizaram provas consideradas inválidas pela Corte Suprema.
Por sua vez, a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, é acusada de peculato e corrupção por supostamente utilizar informações incompletas e extrajudiciais na homologação de uma fundação privada, que receberia R$ 5 bilhões provenientes de acordos de leniência da Lava Jato.
Até o momento, nenhum dos magistrados se pronunciou sobre o afastamento.
A decisão de Salomão será submetida à análise dos 18 conselheiros do CNJ nesta terça-feira (16). Enquanto aguardam o desfecho do processo, os magistrados permanecem afastados de suas funções. Caso o afastamento seja confirmado, será instaurado um processo administrativo disciplinar, dando aos magistrados a oportunidade de apresentar suas defesas.
Aqui está um resumo dos perfis dos magistrados afastados:
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz: Descendente de uma família de juristas, Thompson Flores é desembargador federal e já ocupou cargos de destaque no TRF4, incluindo a presidência da corte.
Loraci Flores de Lima: Iniciou sua carreira como juiz federal em 1993 e foi nomeado desembargador em 2022.
Danilo Pereira Júnior: Com vasta experiência na Justiça Federal, Danilo foi responsável por casos importantes, incluindo a decisão de libertar o ex-presidente Lula da Silva após uma mudança de entendimento do STF.
Gabriela Hardt: Nomeada juíza em 2009, Gabriela é conhecida por sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde sucedeu o juiz Sergio Moro em casos da Lava Jato.