Piracema: Proibição da Pesca Inicia Domingo, Fortalecendo a Preservação de Espécies Nativas no Paraná
Neste domingo (1º), inicia-se o período de defeso da Piracema no estado do Paraná, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2027. Essa decisão visa restringir a captura de espécies nativas durante o processo reprodutivo dos peixes na bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes.
A regulamentação é baseada na Portaria IAT nº 377/2022, emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), assim como na Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além da pesca, a norma também controla o transporte e a comercialização dessas espécies.
Fiscalização e declaração de estoque
Para aqueles que comercializam peixes nativos capturados, é necessário realizar uma declaração de estoque. O prazo para essa manifestação se encerr...