Por considerar que há indícios suficientes para julgar de acordo com as regras internas, a Arquidiocese de Cascavel iniciou um processo penal administrativo contra o padre Genivaldo Oliveira dos Santos, de 42 anos, que está sob investigação por estupro de vulnerável e encontra-se detido desde agosto do ano passado. A abertura do procedimento foi autorizada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, responsável por analisar casos desse tipo dentro da Igreja Católica. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) pela própria igreja.
De acordo com a Arquidiocese, antes de tomar a decisão, o órgão do Vaticano analisou a investigação prévia encaminhada pela arquidiocese e concluiu que há indícios suficientes para o julgamento com base no Código de Direito Canônico. O processo corre na esfera interna da Igreja e é independente da Justiça comum, porém, ao longo do processo, o religioso terá direito à defesa, com acompanhamento de advogado eclesiástico.
Uma comissão composta por representantes da própria instituição é responsável por analisar as provas, com a possibilidade de recurso a instâncias superiores da Santa Sé. Caso a culpabilidade seja confirmada, o padre poderá sofrer sanções previstas na legislação canônica, que vão desde suspensão das funções até a proibição de exercer o sacerdócio, podendo, em casos mais graves, resultar em expulsão definitiva.
Por meio de comunicado, a Arquidiocese informou que conduz o caso sob sigilo, com foco na apuração dos fatos e na proteção das possíveis vítimas, e que mais detalhes serão divulgados apenas após o andamento do processo. Segundo o advogado do padre, Algacir Júnior, a abertura deste processo não afeta o andamento na Justiça e novidades devem surgir em breve.
Recurso
O julgamento do recurso do MPPR (Ministério Público do Paraná) no caso do padre Genivaldo, originalmente agendado para o início deste mês de março, foi adiado para abril. O padre permanece detido no Complexo Médico Penal, em Curitiba, pois a sua prisão preventiva foi mantida até que o processo prossiga.
Conforme Júnior, após a análise do recurso, o processo deverá retornar à Justiça para que a defesa do padre seja intimada a se manifestar sobre a resposta da acusação.
O caso
O padre Genivaldo Oliveira dos Santos foi denunciado pelo MPPR por 21 crimes contra 13 vítimas – com idades entre 12 e 48 anos na época dos fatos – em outubro do ano passado. Ele está preso desde 24 de agosto de 2025, quando foi deflagrada a “Operação Lobo em Pele de Cordeiro” pelo Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) da Polícia Civil de Cascavel.
A denúncia, que está sob segredo de Justiça, detalha oito crimes de estupro de vulnerável, cinco de importunação sexual, dois de violação sexual mediante fraude (um consumado e um tentado), cinco de tráfico de drogas (na modalidade ministrar/induzir e vender) e um de entrega de substância nociva à saúde destinada a fim medicinal. Além da condenação do religioso afastado às penas de prisão previstas em lei, a Promotoria de Justiça requer indenização, a título de reparação por danos materiais e morais para cada uma das vítimas, com valores individuais solicitados variando entre R$ 20 mil e R$ 150 mil.
O MPPR também solicitou a manutenção da prisão preventiva do denunciado, com base na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, nos mesmos termos da decisão judicial que converteu a prisão temporária em preventiva.
Os autos serão encaminhados à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, com atuação em Garantias Constitucionais, para possibilitar a reparação civil de possíveis danos individuais homogêneos sofridos pelas famílias das vítimas do padre afastado e de outro religioso já falecido, bem como a compensação civil de danos difusos e coletivos que possam ter sido causados à comunidade como um todo, por crimes e/ou condutas desviantes iniciadas em 2010.
Segundo a delegada do Nucria, Thais Regina Zanatta, que acompanha o caso, a soma das penas dos crimes ultrapassa 150 anos de reclusão, uma vez que o padre foi formalmente indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, curandeirismo, assédio sexual, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram de 2009 a julho de 2025.
Suspensão
Genivaldo foi suspenso no ano passado pela Igreja Católica após as denúncias públicas envolvendo seu nome. A suspensão foi comunicada por meio de nota da Arquidiocese de Cascavel, assinada pelo Arcebispo Metropolitano Dom José Mario Scalon Angonese. O falecido arcebispo Dom Mauro Aparecido dos Santos também foi reconhecido durante as investigações, sendo que no total foram identificadas quatro vítimas dele.
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